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Barbosa Moreira ressalta o caráter relativo que por força se tem de atribuir ao princÃpio constitucional atinente à inadmissibilidade das provas ilicitamente adquiridas(22). Lembra ele , até mesmo, a falta de razoabilidade qual se estabeleceu entre este campo penal e civil na Constituição Federal. Enquanto por 1 lado, a Constituiçãeste Federal de 1988 equiparou o processo civil (rectius: qualquer processo) ao penal, no de que tange à s garantias das provas ilÃcitas, por outro, proibiu a produção dessas provas pelo processo civil , quando em seu artigo 5o, LVI e o inciso XII: "É inviolável este sigilo de correspond6encia e das comunicações telegráficas, e dados e este sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e DE comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na MANEIRA de que a lei(23) estabelecer para fins por investigaçãeste criminal ou instrução penal." Não é razoável como este constituinte chegou à essa diretriz. Muitas vezes podem possibilitar estar em jogos bens jurÃdicos do extrema importância, notadamente na área por famÃlia, e na área criminal uma infraçãeste penal, por pequena gravidade.
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(21) Dura é a decisãeste do juiz por valorar a hipotese por aceitaçãeste ou nãeste do uma prova, de que represente o conflito em tela, no julgamento de 1 processo. É 1 tema recente, agravado através evolução Destes modernos meios tfoicnicos, onde a doutrina e a jurisprudência ainda não conseguiram atingir uma posição pacÃTeimavive.
A reportagem entrou em contato utilizando a direção da Rádio Itatiaia. A emissora preferiu não comentar o fato e somente informou que o comentarista foi desligado do quadro do profissionais da lar. visite aqui 1 comunicado oficial será emitido através Rádio Itatiaia nos próximos dias.
Ao contrário, como qualquer direito, identicamente conjuntamente está sujeito a limitações decorrentes da tutela de que o ordenamento confere a outros valores e interesses igualmente dignos por proteçãeste. (10)
O presente trabalho expõe 1 dos Ainda mais intricados problemas apresentados na atualidade pelo processo brasileiro. Nunca foi tãeste discutida a problemática da prova em termos do processo.
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(11) Dentro desse contexto a regra é admissibilidade do provas; e as exceções devem ser expressas de maneira taxativa e justificada.
" A finalidade da prova é este convencimento do juiz, qual é o seu destinatário. No processo, a prova não possui um fim em si mesma ou um fim moral ou filosófico: sua finalidade prática, qual mesmo que, convencer o juiz.
(24) O próprio Nicolò Trocker chama a atenção de modo a a complexidade do problema da teoria norte-americana:
No primeiro sentido, diz-se que a Parcela produziu a prova, para significar qual ela, atravfois da exibiçãeste do algum elemento indicador da existência do fato qual s e pretende provar, fez chegar ao juiz certa circunstância capaz do convencê-lo da veracidade da sua afirmaçãeste. No segundo sentido, a palavra prova